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Termos e condições de uso

 

Obrigado por usar os serviços da RadioData. Ao utilizar qualquer de nossos serviços ou navegar no site da RadioData você confirma que leu e concorda com nossos “Termos de Uso” e a “Política de Privacidade”, comprometendo-se a seguí-los.

A RadioData faz a distribuição de conteúdos exclusivos para o mercado radiofônico, sendo que seus serviços são destinados somente para rádios comerciais, educativas ou comunitárias devidamente regulares e com registro válido da Anatel.

 

CADASTRO

Para utilizar os serviços da RadioData você precisará efetuar um cadastro, fornecendo informações pessoais e da rádio que você representa. É importante que você mantenha essas informações sempre atualizadas.

 

CONDUTA DO USUÁRIO

A plataforma da RadioData disponibiliza ao usuário cadastrado acesso aos conteúdos gratuitos ou por ele assinados. O usuário não cadastrado não tem acesso aos conteúdos ou programas distribuídos, gratuitos ou pagos, podendo ver apenas a descrição dos serviços prestados e dos programas do portfólio da RadioData. 

Cabe aos usuários:

  • Utilizar apenas os conteúdos por ele assinados, nos horários e termos definidos em contrato;
  • Não compartilhar seus dados de login e senha e nem utilizar de terceiros;
  • Não burlar os mecanismos de restrição e proteção dos conteúdos distribuídos;
  • Não utilizar conteúdos, mesmo que acidentalmente tenha acesso a eles, que não tenha assinado e/ou pago por eles, sob pena de sanções civis e criminais. Nesse caso, o usuário deve informar a RadioData, em formulário de contato disponível no site, sobre o acesso indevido.

 

CONTEÚDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos dos programas distribuídos pela RadioData são de exclusiva responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião da RadioData, de seus acionistas e funcionários.

Os conteúdos distribuídos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais e são de uso exclusivo de seus destinatários conforme contrato firmado, sendo vedada a cópia, reprodução ou distribuição, seja em todo ou em parte, sob pena de sanções civis e criminais.

 

DADOS PESSOAIS

Alguns dados pessoais podem ser recolhidos dos usuários e visitantes. Os dados e o uso que a RadioData pode fazer estão descritos na Política de Privacidade que está disponível no site e que deverá ser aceita para a continuidade da utilização da nossa plataforma.

 

CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário e visitante está consentindo com o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário ou visitante tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do formulário de contato disponível no site.

 

ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE USO

Reservamos o direito de modificar esse Termo de Uso a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-o com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

 

JURISDIÇÃO

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.